Mauro - Uma visão geral

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido de de que na fase do investigaçãeste social é legal a eliminação do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido possibilidade por recurso).

A ser Assim sendo, no momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.

Contudo, há concursos, saiba como de modo a a polícia militar, que trazem uma lista de averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número de exigências. Inclui-se pelo formulário por investigação questões A cerca de:

Quais sãeste os limites legais para qual ocorra tal investigaçãeste? O investigado Pode vir a recorrer de alguma MANEIRA, dependendo do resultado?

1. A mera instauraçãeste por inqufoirito policial ou do ação penal contra este cidadão nãeste pode implicar, em fase do investigaçãeste social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário para a configuraçãeste de antecedentes o trânsito em julgado de eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

Para além disso, processo penal nenhumas sentença condenatória transitada em julgado não é motivação válida para reprovaçãeste na etapa de investigaçãeste social ou do vida pregressa. Nesse sentido, reiteradamente decidiu este Supremo Tribunal Federal (RE 634224, Relator Min.

A doutrina e a jurisprudência entendem de que a Administração Pública em sede de concurso público de modo a provimento por cargos tem a liberalidade para estabelecer crité especialmenterios e normas regulamentadoras, observadas ESTES limites estabelecidos pela Constituiçãeste Federal e leis especiais.

Aprecie de que as carreiras policiais trazem você poderia olhar aqui Conteúdo uma lista de averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões Acerca:

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido por 1 processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero realizar concurso pra PM se for aprovado o advogado disse qual nao posso ser eliminado e mesmo se for posso entrar usando 1 mandado de segurança queria tal Saber da senhora Ainda mais detalhada pois tenho medo de criar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja bem obrigado

A etapa de investigação de vida pregressa normalmente está prevista nos editais por concursos relacionados a carreiras típicas do Estado, a exemplo daquelas relacionadas com a Segurança Pública, a Magistratura e o Ministfoirio Público.

O senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido de de que na fase do investigação social é legal a eliminação por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas eventualidade por recurso).

Este fato de o candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminação na fase de investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Derivado do o tema:

O entrada ao Cargo por Delegado por Polícia de alguém qual responde proceder penal pela prática dos crimes de maneiração por quadrilha e por corrupçãeste ativa compromete uma das Muito mais importantes instituições do Estado, e não pode ser tolerado.