Desembargador Mauro Martins No Further um Mistério

A 4ª turma do STJ analisou ontem caso do adoção póstuma socioafetiva. A decisãeste da turma foi unânime a partir do voto do relator, este desembargador convocado Lázaro Guimarães, diante da robusta e incontroversa prova nos autos por qual os autores – irmãESTES biológicos entre si – eram reconhecidos como filhos, tanto no procedimento como no sobrenome de que ostentavam e Assim sendo eram apresentados pelo meio social. Aprecie as particularidades do caso, clique cá.

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Por INSTITUIÇÃEste DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e do procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, este fato por terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituiçãeste de ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoçãeste por normas extremamente rígidas, não tem este condãeste, por si só, do configurar a ausência do idoneidade moral e do conduta irrepreensível ao ponto por considerá-lo inidôneo de modo a fins do ingresso pelo serviçeste público, sob pena do ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

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A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigação social.

3. A jurisprudência do STJ é pacíTeimavive no sentido de de que a omissãeste em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase do investigação social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminação do candidato do concurso público.

No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ de que já reconheceu que a mera existência por inqué especialmenterito ou ação penal em curso é legítima para gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso do Delegados do Polícia:

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação do um candidato na fase de investigação social do concurso de modo a perito da polícia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

O meu ficou igual pudim....e fiz a receita exata, com tudo pesado na balança...não sei o qual ocorreu.....

O fato do senhor ter sido punido utilizando demissão poderá ensejar na tua eliminaçãeste do concurso na fase do investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.

Para este julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissível esse tipo por comportamento". O magistrado fixou danos morais pelo valor de R$ 100 mil, tendo em Aspecto "a conduta machista e desrespeitosa (...) de que o famigerado gestor submetia aos empregados". Várias outras verbas trabalhistas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foram deferidas à autora. Confira, clique cá.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por um candidato na fase do investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polícia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos antes do link do site certame.

O senhor foi absolvido dos crimes reputados ao senhor, de forma qual não poderia ser eliminado por fato de que não cometeu. Constate a jurisprudência:

Este Superior Tribunal de Justiça tem inúmeros precedentes pelo sentido de que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal nenhumas trânsito em julgado nãeste Pode vir a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.

Verdade seja dita: José Roberto Batochio integra o seleto rol Destes grandes oradores da história do Brasil. É 1 indizível prazer ouvir um tribuno tão brilhante. Como um verdadeiro artista, porque a oratória é uma arte, ele tem o tom magistral, a imposiçãeste magistral, o gestual bem medido.