Não conhecido declarações factuais Cerca de Desembargador Mauro Pereira Martins

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém não deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

                • A restrição à execução por ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?

Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido pela "Leaders League" nas áreas de Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados por pesquisas realizadas usando clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando identicamente conjuntamente informações A cerca de reputaçãeste, complexidade das causas e competência da equipe jurídica. É este 2º ano que a banca é premiada e reconhecida. (Clique aqui)

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis para este fim do mandato. E saiba como ainda não se arranjou uma liminar para este Colossal astro nãeste surgir através manhã...

Um dos julgamentos aguardados com expectativa para o ano é este que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade do Direito da USP.                 • O artigo 611-A da CLT permite negociaçãeste coletiva de modo a definir critérios do aplicação da lei no tempo utilizando fundamento pelo princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituiçãeste Federal?

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Recentemente divulgado, este índice de veja aqui percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

                • Este empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteçãeste em relaçãeste aos demais?

A respeito de a greve, interessante notar que ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou mesmo que, se nem eles querem obedecer este Judiciário, que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Nenhumas ousadia / Dia desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o ré especialmenteu, chame este ré especialmenteu, chame o ré especialmenteu (Não esqueça a escova, este sabonete e este corrfoiu).

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação de residência do uma plataforma elevatória de modo a qual a moradora, e outras vizinhos com obrigatoriedade, permitam acessar este local livremente. (Clique aqui)

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas do carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)